Reclamação de danos
Avaliamos prejuízos patrimoniais e morais, por exemplo por lesões, assédio, ameaças ou divulgação de imagens íntimas.
Prestamos apoio a famílias que pretendem reclamar danos causados por um menor e a pais ou responsáveis que receberam um pedido de indemnização. Analisamos os fundamentos, a prova dos danos e a via processual em Espanha.
Solicitar uma consultaA responsabilidade económica depende da idade do autor dos factos, do procedimento, da guarda e dos prejuízos demonstrados.
A resposta exige análise individual. A LO 5/2000 prevê um regime especial de responsabilidade solidária e eventual moderação.
Podem ser reclamados quando os pressupostos legais e os danos estejam demonstrados, conforme o caso concreto.
Não se exige responsabilidade penal nos termos da LO 5/2000; a responsabilidade civil deve ser estudada segundo as regras aplicáveis.
Outros assuntos jurídicos da nossa área penal.
Resuma os factos e indique notificações ou prazos próximos. Não envie imagens íntimas de menores pelo formulário.